Audiência
Pública da ALMG no Serro, MG: Mineração, NÃO! Dr. Mateus Mendonça: Violação de
direitos, não!/Vídeo 2 - 02/6/2019.
Pública da ALMG no Serro, MG: Mineração, NÃO! Dr. Mateus Mendonça: Violação de
direitos, não!/Vídeo 2 - 02/6/2019.
O dia 21 de maio de 2019 foi
um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto
Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã
Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo
Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas
pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do
Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a
implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença
das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que
revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das
comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram
se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano
Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração
instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam
com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de
vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços públicos e
a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente precisa desconfiar
de um empreendimento econômico que chega ao município fazendo pressão. O
prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do capital. Fui empregada
doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de patrão. Sei o que é dormir na
fila da escola para conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por
mineradoras não vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e
sustentáveis ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou
Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou
atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas
questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito
foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que
manterá a decisão do CODEMA pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo
que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades,
imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr.
Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO.
Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da
Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses
econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem representar o povo
ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas
as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a
Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU,
ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas antes do início de
projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do
instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola de Queimadas e outras
comunidades quilombolas do município não foram ouvidas antes do CODEMA decidir
tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da Herculano Mineração,
autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para a abertura do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos ambientais.
Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao microfone deixaram claro
que se a mineradora Herculano se instalar no município será o início de uma
grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe terra, a irmã água, para a
flora e fauna da região. Mineração é projeto de morte, idolátrico, satânico e
diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento da agricultura familiar,
preservação ambiental, turismo ecológico e cultural, respeito à história, às
territorialidades e à cultura das comunidades locais. A primeira consequência
lastimável da chegada de mineradora em um município é instaurar divisão entre o
povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas vãs promessas da mineradora
acabam optando por um projeto de morte para os irmãos. Uns arrependerão tarde
demais!
um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto
Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã
Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo
Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas
pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do
Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a
implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença
das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que
revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das
comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram
se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano
Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração
instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam
com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de
vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços públicos e
a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente precisa desconfiar
de um empreendimento econômico que chega ao município fazendo pressão. O
prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do capital. Fui empregada
doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de patrão. Sei o que é dormir na
fila da escola para conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por
mineradoras não vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e
sustentáveis ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou
Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou
atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas
questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito
foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que
manterá a decisão do CODEMA pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo
que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades,
imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr.
Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO.
Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da
Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses
econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem representar o povo
ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas
as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a
Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU,
ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas antes do início de
projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do
instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola de Queimadas e outras
comunidades quilombolas do município não foram ouvidas antes do CODEMA decidir
tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da Herculano Mineração,
autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para a abertura do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos ambientais.
Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao microfone deixaram claro
que se a mineradora Herculano se instalar no município será o início de uma
grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe terra, a irmã água, para a
flora e fauna da região. Mineração é projeto de morte, idolátrico, satânico e
diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento da agricultura familiar,
preservação ambiental, turismo ecológico e cultural, respeito à história, às
territorialidades e à cultura das comunidades locais. A primeira consequência
lastimável da chegada de mineradora em um município é instaurar divisão entre o
povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas vãs promessas da mineradora
acabam optando por um projeto de morte para os irmãos. Uns arrependerão tarde
demais!
* Filmagem de frei Gilvander
Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo
Horizonte, MG, 21/5/2019.
Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo
Horizonte, MG, 21/5/2019.
* Inscreva-se no You Tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a
diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar,
compartilhe. Sugerimos.
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a
diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar,
compartilhe. Sugerimos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário