Audiência Pública na Câmara de Vereadores
de Belo Horizonte: Luta do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
luta por acesso a saúde e a educação pública. Lideranças cobram direitos. BH,
27/03/2014.
A Ocupação Nelson Mandela, entre Vila Pinho e Vila Santa Rita, Av. Perimetral, altura do n. 1.500, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG, nasceu na última semana de fevereiro de 2014 com 310 famílias sem-terra e sem-casa. Dia 01/03/2014 conseguiu resistir às investidas da Polícia Militar e não foi despejada. São famílias da região que sobrevive em Belo Horizonte há muitos anos e não suportam mais a cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor.
segunda-feira, 31 de março de 2014
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte: O povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória luta por acesso a saúde e a educação pública. BH, 27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores
de Belo Horizonte: O povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória luta por
acesso a saúde e a educação pública. BH, 27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte: Frei Gilvander Moreira exige a anulação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de MG com Prefeitura de Belo Horizonte, COPASA e CEMIG, TAC inconstitucional que proíbe a colocação de água e energia nas ocupações urbanas. MG é o único Estado que tem essa injustiça. BH, 27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores
de Belo Horizonte: Frei Gilvander Moreira exige a anulação do Termo de Ajuste
de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de MG com Prefeitura de Belo
Horizonte, COPASA e CEMIG, TAC inconstitucional que proíbe a colocação de água
e energia nas ocupações urbanas. MG é o único Estado que tem essa injustiça.
BH, 27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte: Dra. Ana Cláudia Alexandre, defensora Pública da DPE/MG, defende o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da região do Isidoro, em BH, na luta por acesso a saúde e educação pública de qualidade. BH, 27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores
de Belo Horizonte: Dra. Ana Cláudia Alexandre, defensora Pública da DPE/MG,
defende o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da região do
Isidoro, em BH, na luta por acesso a saúde e educação pública de qualidade. BH,
27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte: Fila do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da região do Isidoro, em BH, na luta por acesso a saúde e educação pública de qualidade. BH, 27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores
de Belo Horizonte: Fila do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
da região do Isidoro, em BH, na luta por acesso a saúde e educação pública de
qualidade. BH, 27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte: O povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da região do Isidoro, em BH, lutando e clamando por direitos fundamentais, tais como o acesso a saúde e educação pública de qualidade. BH, 27/03/2014.
Audiência Pública na Câmara de Vereadores
de Belo Horizonte: O povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da
região do Isidoro, em BH, lutando e clamando por direitos fundamentais, tais
como o acesso a saúde e educação pública de qualidade. BH, 27/03/2014.
quinta-feira, 27 de março de 2014
Ocupação Nelson Mandela, na Fazendinha, Serra, em Belo Horizonte, MG: Despejo sem alternativa digna é injusto e imoral. BH, 27/03/2014.
Ocupação Nelson Mandela, na
Fazendinha, Serra, em Belo Horizonte, MG: Despejo sem alternativa digna é
injusto e imoral. BH, 27/03/2014.
Ocupação Nelson Mandela, na Fazendinha, Serra, em Belo Horizonte, MG: iminência de despejo injusto. BH, 27/03/2014.
Ocupação Nelson Mandela, na
Fazendinha, Serra, em Belo Horizonte,
MG: iminência de despejo injusto. BH, 27/03/2014.
Ocupação Nelson Mandela, na Fazendinha, Serra, Belo Horizonte, MG: Despejo jogará dezenas de famílias na rua, inclusive idosos e deficientes? BH, 27/03/2014.
Ocupação Nelson Mandela, na Fazendinha,
Serra, Belo Horizonte, MG: Despejo jogará dezenas de famílias na rua, inclusive
idosos e deficientes? BH, 27/03/2014.
terça-feira, 25 de março de 2014
ENTENDENDO A OCUPAÇÃO NELSON MANDELA, NO BARREIRO, EM BELO HORIZONTE, MG.
ENTENDENDO A OCUPAÇÃO NELSON MANDELA, NO BARREIRO, EM BELO HORIZONTE, MG.
Hemerson Morais – Do Jornal A VOZ – www.jornalavoz.com
No dia primeiro de março aproximadamente 310 famílias ocuparam um terreno próximo a Vila Santa Rita. Conversamos com Frei Gilvander para entender um pouco melhor como se deu esse movimento. O que é ocupar? Pedimos a Gilvander que nós explicasse do ponto de vista de quem briga por direito a moradia a diferença entre ocupação e invasão.
Jornal A Voz: Qual a diferença entre Invasão x Ocupação?
Frei Gilvander: Várias pessoas se referem à ocupação como sendo invasão, mas não é. Invasão é quando se ocupa um espaço que já está ocupado, por exemplo, se uma pessoa chega e toma a casa de uma família, tirando deles o necessário para viver, isso é invasão. Ocupação é um instrumento parecido com uma greve, ela serve pra pressionar o governo a fazer política pública,a constituição nos referenda, quando diz que é legítima a ocupação, como forma de pressão para que o poder público cumpra seu dever.
AV: Por que eles ocupam aquela área?
FG: No Barreiro há um luta que já dura mais de 30 anos pelo direito a moradia e os terrenos onde estão localizadas as ocupações da região – Eliana Silva, Ir. Dorothy, Camilo Torres e Colombiara – é uma área com cerca e 1,5 milhão de hectares, e que até o começo da década de 1990, era uma área pública. Vendida a algumas empresas para a implantação do Centro industrial do Barreiro. Uma das clausulas do contrato firmado, previa a construção de empreendimentos que gerassem emprego para os moradores daquela região, clausula essa que não cumprida.
AV: Como está a Situação Jurídica da ocupação?
FG: A Polícia do Meio Ambiente esteve no local e averiguou que a área não se trata de reserva ambiental como foi dito a um primeiro momento, o que possibilitou um acordo pela permanência ali, eles deveriam manter distância mínima de 30 metros, relativa ao curso d’água, pois há um pequeno córrego que passa pelo local. Até o momento eles não foram informados de nada relativo a processo para reintegração de posse. E seguiram ocupando, até que o Ministério Público ofereça uma solução para a situação.
segunda-feira, 24 de março de 2014
Parecer Técnico do Grupo de Arquitetos Sem Fronteira Brasil sobre o Cadastro feito pela PBH/URBEL nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG.
Parecer
Técnico do Grupo de Arquitetos Sem Fronteira Brasil sobre o Cadastro feito pela
PBH/URBEL nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro,
em Belo Horizonte, MG.
Data de Emissão: 20/03/2014
Assunto: Relatório final do cadastro das
famílias que ocupam a Região do Isidoro, realizado pela Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte e URBEL, datado de Março/2014.
1. Histórico
Recebemos no dia 14/03/2014 dos
representantes dos movimentos sociais e moradores envolvidos com as ocupações
na Região do Isidoro o relatório acima citado.
2. Mérito
Após leitura e análise, encontramos inconsistências
que, uma vez elucidadas, esclarecem as decisões acerca da manutenção das
famílias nos terrenos ocupados. Dentre elas destacamos:
1) Os funcionários públicos que realizaram o
cadastramento foram recrutados, em sua maioria, dentro da regional
administrativa responsável pela região em que se encontra o terreno ocupado. Esses
funcionários não são tecnicamente treinados a emitirem pareceres dessa
natureza;
2) No decorrer do texto (p.3) são apontados
que nas áreas ocupadas existem uma áreas de expansão, sem quaisquer informações
que expliquem o que significa essas áreas de expansão, como tal processo
ocorrerá e quais os limites considerados tanto das áreas ocupadas quanto da
expansão em si;
3) A ocupação está, de fato, em processo de
consolidação, como apontado no relatório (p.5). Isso significa que a
precariedade físico espacial das moradias, negativamente atestada pelos
funcionários públicos, não só denotam julgamento de valor quanto ao que
encontraram como também contradição em suas avaliações na medida em que
‘processo de consolidação’ inevitavelmente refere-se ao fortalecimento do
território ao longo do tempo. Vale destacar que, a ocupação que ocorre ao lado
do Conjunto Zilah Spósito, e a ocupação próxima ao bairro Baronesa, elas já se
encontram em estágio avançado de consolidação como atesta o próprio relatório
da PBH/URBEL, onde se observam um grande número de construções em alvenaria;
4) As informações, em grande parte do texto,
são relatadas de modo indefinido (alguns, vários, etc.) ou coletadas por possíveis
moradores, fragilizando o relatório em seu conteúdo;
5) Imóveis vazios são classificados como
desabitados, sendo que o cadastro foi realizado em dias úteis, ocasião em que
vários moradores das ocupações estão envolvidos em seus afazeres profissionais
e por isso podem não se encontrar em suas residências. Configurada a situação
de que no momento do cadastro os moradores não se encontram em suas residências
e, em face deste fato, afirmar que não residem no local é, no mínimo,
equivocado.
6) Os moradores não foram avisados
previamente do dia em que o cadastro seria realizado.
7) A pressão que os funcionários públicos
sentiram por parte dos moradores para que fossem cadastrados reforça, sem
dúvidas, a urgência por moradia, demonstrando, por um lado, desespero para a
solução do problema e, por outro lado, receio por um eventual despejo.
8) Os funcionários públicos foram recrutados
para emissão de relatório técnico e não de juízos de valor acerca da situação
domiciliar dos moradores das ocupações, evidenciando dúvidas que se tornam
afirmações categóricas acerca da real residência dos moradores dentro do
terreno ocupado.
9) A existência de pontos comerciais dentro
das ocupações atendem as demandas cotidianas dos ocupantes e geram renda para
aqueles moradores que se encontram desempregados ou ainda complementam renda
para a manutenção econômica das famílias. Nesse caso, o entendimento de que o
ponto comercial é gerador de lucros é, mais uma vez, equivocado.
10) A existência de áreas vazias não
configuram a inexistência de um morador para o espaço, muitas vezes; isto ocorre
por esse morador ainda não ter condições financeiras para construir a sua
moradia de imediato, existem relatos de que algumas dessas áreas foram objeto
de tentativa de ocupação por parte de famílias pobres da região, porém elas
foram ameaçadas pelos supostos detentores da posse desses terrenos;
11) Riscos geológicos e ambientais são
citados durante o relatório de forma aleatória, não sendo apresentadas as
evidências técnicas para fundamentar tais informações.
12) A procedência dos moradores é também
apontada como um problema para o território de Belo Horizonte. A cidade de Belo
Horizonte é a capital do Estado de Minas Gerais além de ser uma cidade pólo
importante dentro região em que se insere, a cidade atrai trabalhadores provenientes
de vários outros locais. Por outro lado, vários belorizontinos são também
exportados para outros municípios na RMBH.
13) A presença de barracos erguidos com lonas
novas não configuram uma ocupação recente, as lonas plásticas utilizadas nos
primeiros meses da ocupação são bastante frágeis sendo substituídas
constantemente para que as famílias possam continuar morando.
14) A constatação de que os terrenos,
especialmente aqueles ocupados próximos da Granja Werneck, são ocupados de
forma dispersa demonstra o descumprimento da “LEI Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO
DE 2008” .
Essa legislação federal garante a todo brasileiro o acesso aos serviços
públicos para construção de habitação de interesse social, legislação que não é
observada e cumprida pelo poder público municipal e tem neste fato a evidência
deste descumprimento.
II – Parecer
O relatório é pouco consistente nos elementos
que aponta para sugerir a reintegração de posse dos terrenos envolvidos nas
ocupações no Isidoro.
Belo Horizonte, 20 de Março de 2014.
Tiago Castelo Branco Lourenço
Professor Especialista do Curso de
Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Izabela Hendrix.
Mestrando em Arquitetura e Urbanismo na
Universidade Federal Minas Gerais.
CAU Nº A63335-6
Acompanham:
Denise Morado
Professora Doutora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais.
Junia Ferrari
Professora Mestre do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais.
Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo na
Universidade Federal de Minas Gerias.
Margarete Maria de Araújo Silva
Professora Doutora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais
Professora Doutora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Presidente dos Arquitetos Sem Fronteira
Brasil.
domingo, 23 de março de 2014
UNAMINA INTERNACIONAL MANIFESTA APOIO ÀS OCUPAÇOES URBANAS DE BELO HORIZONTE A PARTIR DA OCUPAÇÃO ROSA LEÃO.
UNAMINA INTERNACIONAL MANIFESTA APOIO ÀS OCUPAÇOES
URBANAS DE BELO HORIZONTE A PARTIR DA OCUPAÇÃO ROSA LEÃO.
Irmã Dalila Aparecida e Irmã Idalina.
UNANIMA
Internacional é uma organização não governamental (ONG) que defende em nome de
mulheres e crianças (especialmente os que vivem em situação de pobreza),
imigrantes e refugiados, e ao meio ambiente. Nosso trabalho se dá
principalmente na sede das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos, onde
nós e outros membros da sociedade civil temos como objetivo educar e
influenciar as decisões políticas a nível global. Em solidariedade, nós trabalhamos para
a mudança sistêmica para alcançar um mundo justo.
A
UNAMINA INTERNACIONAL é composta por 18 congregações de irmãs/freiras cujas
17.500 irmãs trabalham em 79 países. Trazemos
as suas vozes, preocupações e experiências como educadores, profissionais de saúde,
assistentes sociais e agentes de desenvolvimento para as Nações Unidas.”
Após termos visitado as famílias da Ocupação Rosa Leão
e participado da Assembléia dos mesmos, com a assessoria de Frei Gilvander, dia
22/03/2014, sábado. Apoiamos a luta das ocupações por terra e moradia. A
Congregação das Vedrunas, através de UNANIMA, ENTIDADE INTERNACIONAL, apoia a
organização e luta do povo por seus direitos básicos e por vida mais digna.
A partir da Ocupação Rosa Leão, Deus
armou sua tenda no meio do povo das Ocupações.
A
marcha do deserto prossegue hoje. Deus permanece junto de seu povo que caminha,
em meio a um sol escaldante, a pé, desde a ocupação Rosa Leão até a Av. Afonso
Pena, centro de Belo Horizonte, MG, em busca de terra e moradia. Marcham desde
as ocupações: Rosa Leão, 1.550 famílias; Esperança, 2.500,00 famílias; e
Vitória, 4.000 famílias. Rosa Leão, Ocupação de nome bem significativo: Rosa,
mulher lutadora do Bairro Zilah Sposito, que foi cruelmente assassinada e que
deu nome à ocupação. Por sua coragem, seu enfrentamento, sua persistência e sua
ternura de Rosa e força de leão, marcham às pressas para denunciar despejo de
1.550 famílias que há um ano constroem, moram e permanecem na Terra Rosa Leão. Sofrem
ameaça de despejo pelas autoridades Municipais e estatais de MG.
Dias
20 e 21 de março de 2014, em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, MG, Brasil,
acampados, reivindicam seus direitos: Morar, ter uma casa e não pagar aluguel,
nem viver na rua. Com um ano de fixação na ocupação, cada família já economizou
R$6.000,00, pois o aluguel menos caro é R$500,00 por mês. Com esta economia, alguns já tem sua casinha
quase pronta e alegres mostram a casa construída com as próprias mãos, com
plantações que cantam e se alegram com as lutas dos pobres: o girassol da
Charlene e a aboboreira, as cidreiras da Vanda, as cebolinhas da Ivanete. Outros
têm tenda ou barracas. Deus seja louvado pelas lutas e empenho do povo das
ocupações.
Irmã
Idalina e Frei Gilvander lá estavam. Idalina na porta da Prefeitura com o povo
acampado e Frei Gilvander enfrenta com eles a negociação diante das
autoridades. Em uma Mesa de Negociação com 53 pessoas, sendo 20 a favor do povo
sem-casa e 33 insistindo que tem que respeitar ordens judiciais, mesmo sendo
elas inconstitucionais e injustas.
O
resultado, eles expressaram ontem na Assembleia Geral lotada da Ocupação Rosa
Leão:
a) Vinte
dias para recadastrar todas as famílias. Pouco tempo para agilizar. Pediram
dois meses, mas lhes foi negado; b) que fiquem só com as 1.550,00 famílias, não
podendo mais aceitar famílias da imensa fila do déficit habitacional que só na
capital mineira já ultrapassa 120 mil casas; c) Daqui há um mês mais ou menos
haverá outra reunião da Grande Mesa de Negociação; d) Durante este mês não
haverá despejo, disseram, mas fiquem de olho.
Prosseguir
a luta. Se parar, não tem vitória. Cuidado com “espiões na área”. “Nossos direitos vêm, nossos direitos vêm...”,
cantam o povo animadamente. Pátria
livre! Venceremos!
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 23 de março de 2014.
Programa da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, é Vila Viva ou Vila Morta?
Programa
da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, é Vila Viva ou Vila Morta?
As
Brigadas Populares têm razão ao dizer, em Manifesto, que o Programa Vila Viva
da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, é, de fato, VILA MORTA. Eis um exemplo na
reportagem, abaixo: 1.200 famílias "retiradas" da Vila São Tomás, ao
lado do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e há 4 anos esperando
apartamentos que nunca são terminados. Cf. na Reportagem, abaixo, o descaso e a
agressão à dignidade humana de mais de 1.200 famílias. É por isso também que
milhares de famílias resolveram fazer ocupações, pois sabem que se ficar esperando,
esperando ... vão morrer na “fila ilusória, que não existe e nem anda.”
Abraço na luta. Frei Gilvander Luís Moreira
Reunião do dia 21/03/2014 da Mesa de Negociação com as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa (11 mil famílias que não aceitam ser despejadas, em Belo Horizonte, MG, e Contagem, MG.
Reunião do dia 21/03/2014 da Mesa de Negociação com as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa (11 mil famílias que não aceitam ser despejadas, em Belo Horizonte, MG, e Contagem, MG.
Reunião da Mesa de Negociação com as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa (11 mil famílias que não aceitam serem despejadas sem alternativa digna) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, dia 21/03/2014. Após 4 horas de reunião ficou acordado que: a) Continua aberta a Mesa de Negociação com as Ocupações Rosa Leão, Vitória, Esperança, de Belo Horizonte, MG, e Ocupação William Rosa, de Contagem, MG; b) Será feito um RECADASTRAMENTO de todas as famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, no prazo de 20 dias (se necessário, haverá prorrogação do prazo). O Novo cadastro será feito em parceria pela PBH/URBEL, Prefeituras de Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves, Ministério Público, Defensoria Pública de MG, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Movimentos Sociais e Coordenações das Ocupações. Isso para que saia um cadastro idôneo; c) Os Movimentos Sociais assumiram o compromisso de não deixar ampliar o número de famílias nessas ocupações; d) Dia 28/03/2014, às 10h (a confirmar com agenda do prefeito de Contagem, MG) haverá reunião na Prefeitura de Contagem para Mesa de Negociação sobre as Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, de Contagem, MG (cerca de 2.500 famílias).
e) O comando militar de MG apresentará interlocutores de comandos militares dos bairros onde estão as ocupações para que as ações da PM não sejam arbitrárias como denunciado com veemência pelas lideranças das Ocupações.
Obs.: 53 pessoas participaram da Reunião de Negociação, entre autoridades públicas, militares, civis, religiosas e populares.
Só nessas 4 Ocupações estão cerca de 11 mil famílias que não aceitam ser despejadas e que têm sob suas cabeças uma espada de Dâmocles do TJMG mandando despejá-las), mas que bom que segue vencendo a sensatez de muitos que tocam pra frente uma Mesa de Negociação que pode inspirar a superação de muitos outros conflitos sociais.
Eis, abaixo, fotos da Reunião de Negociação do dia 21/03/2014 e a pilha de cadastro das famílias das Ocupações da Região do Isidoro.
Abraço terno na luta. Frei Gilvander Luís Moreira.
sábado, 22 de março de 2014
Mais uma vitória das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG, e Ocupação William Rosa, de Contagem, MG, com o III Acampamento na Prefeitura de Belo Horizonte, MG, dias 20 e 21/03/2014.
Mais uma vitória das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de
Belo Horizonte, MG, e Ocupação William Rosa, de Contagem, MG, com o III
Acampamento na Prefeitura de Belo Horizonte, MG, dias 20 e 21/03/2014.
Ocupação William Rosa, de Contagem, 2.500 famílias, na luta por Moradia, se manifestando na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, dia 21/03/2014.
Ocupação William Rosa, de Contagem, 2.500 famílias, na luta por
Moradia, se manifestando na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, dia
21/03/2014.
sexta-feira, 21 de março de 2014
CARTA DE REIVINDICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO EM BELO HORIZONTE, MG, e OCUPAÇÃO WILIAM ROSA, EM CONTAGEM, MG.
CARTA
DE REIVINDICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO EM BELO HORIZONTE, MG, e
OCUPAÇÃO WILIAM ROSA, EM CONTAGEM, MG.
III
ACAMPAMENTO DOS SEM-TETO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA NA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, MG.
Belo Horizonte, 21 de
março de 2014.
Pela
terceira vez, nós moradores/as e apoiadores/as das ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória, situadas na Região do Isidoro (Regional Norte da Capital) estamos
acampados junto aos portões da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH.
Infelizmente o motivo continua sendo o mesmo, procurar uma SOLUÇÃO DEFINITIVA,
NEGOCIADA E SOCIALMENTE JUSTA junto ao poder público da Capital mineira.
Contrariando
o bom senso, a democracia e os melhores princípios da vida pública, o Prefeito
de Belo Horizonte, Sr. Márcio Lacerda (PSB), segue irredutível na defesa dos
interesses do capital imobiliário, em especial da empresa Direcional S.A
(empresa dona do projeto da Operação Urbana do Isidoro). Procura a todo custo
envenenar a opinião pública contra os milhares de famílias moradoras das
ocupações da região do Isidoro. Por que
tanto compromisso com os interesses dos grandes empresários da construção civil
e tanto desprezo pelos milhares de pessoas sem-teto residentes nestas
ocupações?
Até
o momento nenhuma solução sensata foi apresentada pelo Prefeito de BH, nenhuma
alternativa foi colocada em discussão, apenas ameaças de despejo, provocações e
calúnias que são divulgadas constantemente nos meios de comunicação.
O
Poder Judiciário, por meio da postura da juíza (Sra. Luzia Divina Peixoto, da
6ª Vara de Fazenda Municipal) do processo movido contra os/as moradores/as das
ocupações do Isidoro tem sido inconstitucional, desumano, injusto e
completamente parcial. No lugar de procurar uma solução justa para o grave conflito
social, a Sra. Juíza age no sentido oposto, acirrando os ânimos, defendendo na
prática os interesses empresariais e deslegitimando todo o sacrífico daqueles
que não tem outra alternativa senão ocupar terrenos abandonados para garantir o
acesso à moradia digna.
O
Governo Estadual, por sua vez, embora esteja negociando com as lideranças das Ocupações
e com os Movimentos Sociais, tem agido pouco e sem firmeza na produção de
alternativas dignas ao despejo. O Governo de MG não pode assumir uma postura
recuada em relação ao conflito, se retirando do papel de ator político com
responsabilidade sobre a questão habitacional no Estado. Há mais de 20 anos que
o Governo de Minas não constrói nenhuma casa na região metropolitana. Os
terrenos das Ocupações da região do Isidoro podem e deve ser desapropriados
para fins de habitação popular. A desapropriação pode e deve ser feita pelo
prefeito de BH e/ou pelo Governador de Minas. As Ocupações já são consolidadas.
O
prefeito de Contagem precisa também assumir a responsabilidade de participar
como protagonista da resolução do greve conflito que envolve as Ocupações
Wiliam Rosa (3.000 famílias) e Guarani Kaiowá (150 famílias).
CONSIDERANDO
o contexto de profundo descaso por parte dos poderes constituídos em relação à
situação das famílias sem-teto do Isidoro.
CONSIDERANDO
que não aceitamos o despejo como única alternativa e que queremos uma solução justa,
negociada e pacífica.
DECIDIMOS
realizar o III Acampamento das famílias sem-teto da Região do Isidoro (BH) e reafirmamos nossas pautas de reivindicações:
1) QUE A
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PARTICIPE DA MESA DE NEGOCIAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE
OS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL E AS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO.
Em especial, que
participe da reunião agendada para manhã, dia 21 de março, na Cidade
Administrativa, onde estarão presentes os/as representantes das ocupações,
arquitetos apoiadores, Ministério Público, Defensoria Pública, Representante do
Governo Federal (Ministério das Cidades e Secretaria Geral da Presidência da
República), Representantes do Governo do Estado de Minas Gerais entre outros.
SÓ FALTA A PREFEITURA DE BH SE ABRIR PARA O DIÁLOGO E A NEGOCIAÇÃO!
2)
SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ORDENS DE DESPEJOS, inclusive das Ocupações Wiliam Rosa,
Guarani Kaiowá e Nelson Mandela!
3)
FIM DAS AMEAÇAS DA PM AOS MORADORES/AS DAS OCUPAÇÕES DO ISIDORO E DA OCUPAÇÃO
WILIAM ROSA, em Contagem, MG.
4)
DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO PARA FINS DE
HABITAÇÃO POPULAR. ISSO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO PARA JURIDICAMENTE ABRIR
CAMINHO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E
VITÓRIA.
REITERAMOS QUE ESTAMOS
DISPOSTOS A DIALOGAR E PROCURAR UMA RESPOSTA JUSTA, DEFINITIVA E MADURA PARA O GRAVE
CONFLITO SOCIAL, SEM A NECESSIDADE DO EMPREGO DE SOLUÇÕES DE FORÇA, DE MASSACRE
E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.
Atenciosamente,
_______________________________________________
Coordenação
da Ocupação Rosa Leão
______________________________________________
Coordenação
da Ocupação Esperança
______________________________________________
Coordenação
da Ocupação Vitória
_______________________________________________
Coordenação
da Ocupação William Rosa
_________________________________________________________
Brigadas
Populares, MLB, CPT, MLPM, Arquitetos Sem Fronteira, Luta Popular e Rede de
Apoio.
Assinar:
Postagens (Atom)