Convite para FESTA DE 1 ANO DA OCUPAÇÃO ESPERANÇA, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, dia 07 de junho de 2014, a partir das 14 horas.

Convite para FESTA DE 1 ANO DA OCUPAÇÃO ESPERANÇA, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, dia 07 de junho de 2014, a partir das 14 horas.

Palavra Ética, na TVC/BH, com Lígia Márcia e Mário Luiz, do MLB, na Ocupação Nova Canaã, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, 22/05/2014.

Palavra Ética, na TVC/BH, com Israel Arimar e Robson Rodrigues, do SINDBEL: Servidores municipais da prefeitura de Belo Horizonte em greve. BH, 22/05/2014.

Palavra Ética, na TVC/BH, com Israel Arimar e Robson Rodrigues, do SINDBEL: Servidores municipais da prefeitura de Belo Horizonte em greve. BH, 22/05/2014.

Ocupação Cláudia Ferreira, em Contagem, MG, resiste!

Ocupação Cláudia Ferreira, em Contagem, MG, resiste!

Contagem, MG, Brasil, 28/05/2014.

Nota à Imprensa e à sociedade.

As Brigadas Populares e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vêm a público denunciar mais uma tentativa criminosa e ilegal de despejo, fruto de uma articulação entre o Governo de Minas Gerais - controlado politicamente por Aécio Neves (PSDB) - a Prefeitura de Contagem, na pessoa de Carlin Moura (PCdB), o Poder Judiciário e a Polícia Militar de MG contra o povo pobre, preto e morador de periferia.

Não é novidade no nosso país que os poderes públicos sejam direcionados a lesar quem ousa enfrentar a concentração de terras. Tão pouco é nova a proteção destes mesmos poderes a grilagem institucionalizada, concedendo liminares favoráveis a quadrilhas de latifundiários e especuladores.

No caso da Ocupação Cláudia Ferreira, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, duas pessoas que não são proprietárias do terreno agora reivindicam e exigem a reintegração de uma posse que também não possuem!  Trata-se de um atentado a qualquer senso de justiça, mesmo o constituído nos marcos da legalidade atual. Como pode ser reintegrado na posse quem não comprovou estar na posse anteriormente e estar dando função social à propriedade?

O terreno estava há dez anos abandonado, sem cumprir sua função e aguardando valorização especulativa para ser vendido, fato que atenta contra a Constituição Brasileira. As quarenta (40) famílias ocupantes são as legítimas donas deste pedaço da Nação, uma porção que não lhes pode ser retirada. Uma pessoa que é impedida de usufruir de um pedaço da pátria não pode se reconhecer como cidadã, o que implica no completo descrédito das instituições políticas e jurídicas que, em conluio, tomaram essa decisão.

Os mesmos Carlin Moura (PCdoB) e Aécio Neves (PSDB), que na época de eleição pedem votos, hoje, promovem um ataque frontal à cidadania do povo de Contagem. 

Cientes de que esse despejo constitui um triunfo da ilegalidade sobre a justiça, as Brigadas Populares e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) exigem a suspensão imediata da Reintegração de Posse e seguimento da Mesa de Negociação.

Ademais, dia 24/04/2014, o povo das Ocupações, mais de 1.500 pessoas, fez duas grandes marchas até à sede do TJMG. O povo da Ocupação Cláudia Ferreira marchou junto com o povo das Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa (de Contagem), Rosa Leão, Esperança e Vitória (da região do Isidoro, em BH). Na tarde do dia 24/04/2014, enquanto cerca de 1.500 pessoas das ocupações, citadas acima, se manifestavam nas portas do TJMG, uma Comissão de representantes das Ocupações foi recebida por três juízes assessores do presidente do TJMG, Des. Joaquim Herculano. Pedimos, conforme está em Ata de Reunião, a designação de Conciliação e medição em 2ª Instância pela 3ª Vice-presidência do TJMG. Os juízes levaram esse pleito ao presidente do TJMG, que, segundo ofício n. 201/GAPRE/2014, de 28/04/2014, deu parecer favorável à constituição de Mediação em 2ª Instância. Inclusive, segundo ofício n. 245/GAPRE/2014, de 15/05/2014, o presidente do TJMG, Des. Joaquim Herculano Rodrigues, encaminhou à 3ª Vice-presidência do TJMG ofício da 6ª Vara de Fazenda Municipal comunicando agendamento de reunião visando solucionar conflitos referentes a Ações de Reintegração de Posse e reafirmou: “Conforme solicitação que fizemos anteriormente (Of. 201/GAPRE/2014), encareço à Vossa Excelência – o dês. Manuel Bravo Saramago, 3º vice-presidente do TJMG – a designação de mediadores para atuarem nas reuniões, que se empenhem em encontrar uma solução de consenso, atentando para a situação de falta de moradia do grande contingente de famílias que ocupa os terrenos objeto das aludidas ações possessórias.” Despacho escrito à mão, do dia 14/05/2014, diz: “Participarão de reunião os mediadores indicados pela douta 3ª Vice-presidência do TJMG.” Assinado, Des. Joaquim Herculano, pres. do TJMG. Logo, não resta dúvida de que por decisão do presidente do TJMG está determinado que se faça Conciliação e Mediação em 2ª Instância sob a liderança da 3ª Vice-presidência do TJMG com seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMG (Resolução n. 661/2011).

Além do exposto acima, os advogados populares do Coletivo Margarida Alves já interpuseram Agravo de Instrumento no TJMG questionando a liminar de reintegração concedida. Logo, considerando o exposto, acima, o sensato e justo é não despejar enquanto se desenvolve o processo de negociação e se aguarda o julgamento de recursos judiciais. Frisamos que a Ocupação Cláudia Ferreira está incluída no Processo de Negociação.

Brigadas Populares

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Contagem, MG, Brasil, 28 de Maio de 2014.

Contato para maiores informações:

Com Rafael, cel. 31 9469 7400 ou Larissa, cel. 31 9182 8828, ou com Josmar, cel. 31 8501 6713

EXIGIMOS QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG, a COPASA e a CEMIG coloquem água e energia nas Ocupações.

EXIGIMOS QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG, a COPASA e a CEMIG coloquem água e energia nas Ocupações.

Quando o Ministério Público de MG vai anunciar, sem dúvida nenhuma, que não existe mais um TAC, de 2010, que proíbe colocar água e energia nas Ocupações Urbanas de BH, região Metropolitana e MG? Quando a COPASA e a CEMIG vão cumprir seu dever de colocar água e energia nas Ocupações urbanas?

Quando o povo das Ocupações reivindicam que a  CEMIG e a COPASA instalem sistema de água, esgoto e energia nas Ocupações urbanas, a CEMIG e a COPASA se esquivam da responsabilidade e dever de colocar água e energia nas Ocupações Urbanas (Camilo Torres, Dandara, Ir ã Dorothy, Zilah Sposito/Helena Greco, Eliana Silva, Rosa Leão, Vitória, Esperança, Nelson Mandela etc) alegando que há um TAC - Termo de Ajuste de Conduta -, de 2010, do Ministério Público de MG com Prefeitura de BH, COPASA E CEMIG que proíbe a colocação de água e energia. Em nenhum outro Estado do Brasil existe esse tipo de TAC, algo execrável, pois é inconstitucional e contrário a uma emenda à Lei Orgânica da Prefeitura de Belo Horizonte, de 1997, que exige que o poder público coloque água e energia em todas as comunidades de periferia. Água é bem comum, não é mercadoria. Como pode deixar milhares de pessoas sem água e sem energia em plena capital mineira e condenar milhares de famílias das Ocupações a sobreviver com migalhas de água e de energia? Isso não é mais tolerável! Basta! Exigimos que o Ministério Público anuncie claramente que esse famigerado TAC não existe mais e que a COPASA e a CEMIG instalem sistemas de água, esgoto e energia nas Ocupações. Não basta o MP exigir que a COPASA coloque caminhão pipa. O povo merece respeito. Negar água e energia a milhares de famílias é agredir a dignidade humana, o que a Constituição proíbe.

Com a palavra o Ministério Público de MG, a COPASA e a CEMIG. Cf. as duas fotos, abaixo.

Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira, www.freigilvander.blogspot.com.br

Mais de 2 mil pessoas das Ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória, em Belo Horizonte, MG, marcharam 15 Kms, acamparam na Cidade Administrativa do Governo de MG, em Belo Horizonte e bloquearam o trânsito na MG-010 duas vezes, 1,5 h cada vez, dia 22/05/2014. Luta contra os despejos e por Negociação! BH, 22/05/2014.

Mais de 2 mil pessoas das Ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória, em Belo Horizonte, MG, marcharam 15 Kms, acamparam na Cidade Administrativa do Governo de MG, em Belo Horizonte e bloquearam o trânsito na MG-010 duas vezes, 1,5 h cada vez, dia 22/05/2014. Luta contra os despejos e por Negociação! BH, 22/05/2014.

Ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória, em Belo Horizonte, MG, com cerca de 8 mil famílias, irmanadas na luta por moradia. Despejos, não; negociação, sim! BH, 21/05/2014.

Ocupações urbanas Rosa Leão, Esperança e Vitória, em Belo Horizonte, MG, com cerca de 8 mil famílias, irmanadas na luta por moradia. Despejos, não; negociação, sim! BH, 21/05/2014.

Ocupação Vitória, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG: Centenas de casas de alvenaria em construção. O povo clama para ser respeitado no seu direito de ter casa própria e digna. BH, 25/05/2014.

Ocupação Vitória, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG: Centenas de casas de alvenaria em construção. O povo clama para ser respeitado no seu direito de ter casa própria e digna. BH, 25/05/2014.

Ocupação Vitória, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG: 4.500 famílias clamam para não ser despejadas. Veja a realidade do povo oprimido. BH, 25/05/2014.

Ocupação Vitória, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG: 4.500 famílias clamam para não ser despejadas. Veja a realidade do povo oprimido. BH, 25/05/2014.

CEFOP (Centro de Formação Popular), sendo planejado, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, para ser espaço de formação dos oprimidos e injustiçados. BH, 17/05/2014.

CEFOP (Centro de Formação Popular), sendo planejado, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, para ser espaço de formação dos oprimidos e injustiçados. BH, 17/05/2014.

Marcha do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da Região do Isidoro, até a Cidade Administrativa de MG, em Belo Horizonte, dia 22 de maio de 2014.

Marcha do povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da Região do Isidoro, até a Cidade Administrativa de MG, em Belo Horizonte, dia 22 de maio de 2014.

Release e Nota à Imprensa e à sociedade. URGENTE.

Hoje, dia 22/05/2014, 5f., a partir das 6:00h da manhã milhares de pessoas das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória – na Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG - estão marchando a pé até a Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Serão mais de 15 Kms de marcha por moradia digna, contra os despejos, por retomada do processo de negociação.

O risco de despejos nunca foi tão grande como agora. Não vamos baixar a cabeça. Vamos juntos deixar claro ao Governo de MG, ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), ao TJMG, à juíza Luzia Divina e à sociedade que não aceitamos despejos! Despejo sem reassentamento prévio é injustiça, não é solução. Exigimos a continuidade de negociação! Sem alternativa digna, que não é esperar na fila que não anda, que não é ir para abrigos da PBH e nem bolsa moradia, o povo já decidiu: prefere morrer na luta do que voltar para a cruz do aluguel.

Há fortes indícios de que estão tramando despejos forçados para as três Ocupações da Região do Isidoro, cerca de 8.000 famílias. As famílias estão indignadas com o desrespeito e a pressão que estão sofrendo por parte dos empresários da Granja Werneck, da Juíza Luzia Divina da 1ª Vara de Fazenda Pública de BH, do TJMG e de outras autoridades que insistem em despejar as 3 ocupações para liberar um terreno para um negócio de 15 bilhões de reais. A Juíza Luzia Divina resolveu não honrar compromisso assinado em Reunião de Negociação dia 21/03/2014, que previa um RECADASTRAMENTO de todas as 8.000 famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, com participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Movimentos Sociais Populares e coordenadores das Ocupações. O Jornal Estado de Minas, dia 20/05/2014, de forma covarde, veiculou reportagem detonando com a Ocupação Vitória. Criminalizou, caluniou e difamou milhares de famílias. Repudiamos a criminalização da luta dos pobres que de forma organizada lutam por direitos fundamentais como o de morar com dignidade. Exigimos direito de resposta no Jornal EM. Não estamos em invasão, mas em ocupação, pois os terrenos estavam abandonados, sem cumprir sua função social, há séculos. Há Inquérito Civil do Ministério Público para apurar a cadeia dominial dos terrenos, pois há indícios de muitas irregularidades na documentação histórica dos terrenos. O déficit habitacional em Belo Horizonte está acima de 150.000 casas (na Região Metropolitana de BH, acima de 200.000 casas). O Governo de MG não construiu nenhuma casa em BH e nem na região metropolitana nos últimos 20 anos. A política habitacional da Prefeitura de BH está pra lá de tímida e raquítica. O prefeito de BH é surdo para os clamores do povo pobre, sem casa. Ele não ouve nem os gritos dos servidores municipais de BH que estão em greve acampados na porta da PBH na Av. Afonso Pena. A eles não apoio. Vamos unir nossas lutas.

Não toleramos decisões judiciais injustas que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito absoluto, como querem a juíza Luzia Divina e os desembargadores destes processos de reintegração de posse. Por que a juíza Luzia Divina não abre vistas dos 4 processos das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória para o Ministério Público (MP) e Defensoria Pública, da área de Direitos Humanos? O que há nos processos que o MP e as defensoras públicas não podem ver? Cadê o direito que o povo tem de se defender? E o direito ao contraditório? A juíza sentou em cima dos processos e não deixa o MP e nem as Defensoras públicas terem vistas do processo. Isso é inadmissível.

Não se pode garantir a paz social, propósito tão caro no discurso oficial do Poder Judiciário, com a determinação dos despejos de milhares de famílias, sem a indicação de nenhuma alternativa de moradia adequada para as mesmas, conforme decidido pela juíza Luzia Divina e por desembargadores. Estas decisões, no lugar de pacificar, somente aprofundam o gravíssimo conflito social, colocando em risco a vida e a aquilo que resta de dignidade de milhares de cidadãos.

      A presidenta Dilma Rousseff recebeu as lideranças das ocupações dia 07/04/2014 e assumiu o compromisso da participação do Governo Federal nas negociações e liberação de dinheiro pelo Ministério das Cidades através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Nossa eterna gratidão ao povo da Ocupação Tomás Balduíno, de Areias, em Ribeirão das Neves, às pessoas da Mídia Ninja que transmitem ao vivo a Marcha via internet, e à Rede de Apoio que vieram marchar ao nosso lado.

A Marcha saiu, às 7 horas da manhã da Ocupação Vitória, passou pela Ocupação Esperança; em seguida, pela Ocupação Rosa Leão e segue pela Av. Brasília até a Cidade Administrativa.

Enfim, hoje, dia 22/05/2014, o povo das Ocupações Esperança, Rosa Leão e Vitória, de Belo Horizonte, MG, com o apoio da Ocupação Tomás Balduíno (de Areias, em Ribeirão das Neves), marcha até a Cidade Administrativa para exigir do Governador de Minas Gerais, Sr. Alberto Pinto Coelho, do secretário da Secretaria de Defesa Social, Dr. Rômulo Ferraz, e do secretário da SEDRU, Alencar Viana, o que segue:

1)   Retomada do processo de Negociação com convocação de Reunião da Mesa de Negociação, através de ofício formal, com no mínimo 10 dias de antecedência, para que os representantes do Governo Federal (Ministério das Cidades, Secretaria Geral da Presidência e Sec. Nac. de Direitos Humanos) possam participar.

2)   Cumprimento do que foi acordado em reunião de negociação dia 21/03/2014, assinado em Ata de Reunião: “Será feito um RECADASTRAMENTO de todas as famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, no prazo de 20 dias (se necessário, haverá prorrogação do prazo). O Novo cadastro será feito em parceria pela PBH/URBEL, Prefeituras de Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves, Ministério Público, Defensoria Pública de MG, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Movimentos Sociais e Coordenações das Ocupações. Isso para que saia um cadastro idôneo.” (Cf. Ata de Reunião.)

3)   Encaminhamento de proposta defendida também pela Defensora Pública Geral da DPE/MG, em reunião do dia 21/03/2014: Suspensão imediata de todas as ordens de reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória e William Rosa, enquanto se desenvolve o processo de Negociação.

4)   Exigimos que a juíza Luzia Divina abra vista dos processos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, área de Direitos Humanos.

5)   Do Presidente do TJMG exigimos resposta a pedido formalizado em reunião com 3 juízes assessores da Presidência do TJMG, dia 24/04/2014: Instauração de um processo de Conciliação em 2° Instância, sob a coordenação do 3º Vice-presidente do TJMG, procurando a paz social e eliminando o risco de violência.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2014

Assinam essa Nota Pública:

Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Tomás Balduíno.

Brigadas Populares – Minas Gerais

Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Contato para maiores informações:

Com Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ); ou com Charlene (cel.: 31 9338 1217); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br

www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br

www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br  “Nossos direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!